Seapa promove capacitação sobre Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS) e a sua operacionalização em Minas Gerais foram os temas abordados em capacitação on-line realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Seapa). Participaram da formação 179 pessoas, de 60 cidades, entre servidores municipais e extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
O PAA CDS é uma ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, que favorece a aquisição direta de produtos de agricultores familiares e a doação simultânea dos alimentos. Em Minas Gerais, as ações são coordenadas pela Seapa e executadas em parceria com a Emater-MG e com as prefeituras.
Segundo a diretora de Comercialização e Mercados da Seapa, Jaqueline de Fátima Santos, após as eleições municipais, foi necessário realizar novos treinamentos com os coordenadores recém-indicados para a operacionalização do PAA CDS nos municípios. “A capacitação contou com apresentação geral do programa e passo a passo de cada funcionalidade do sistema (SisPAA), onde os dados da execução são inseridos”, explica.
Também foram abordados a legislação que envolve a execução do programa, o papel de cada instituição e a função dos coordenadores no acompanhamento das ações executadas no município.
Funcionamento
A coordenadora estadual do PAA na Seapa, Mariana Moret Barreto, explica que, por meio do programa, o município compra alimentos de origem vegetal in natura de agricultores familiares cadastrados e faz a doação para instituições locais, como escolas públicas, hospitais, creches, asilos e instituições assistenciais. Outra opção é montar e repassar cestas básicas para famílias em situações de vulnerabilidade social.
“Na execução do PAA CDS, não há repasse de valores para o Estado ou o município. Os recursos do Ministério da Cidadania vão direto para o agricultor familiar, que tem uma conta corrente específica para receber o pagamento dos produtos comercializados no programa”, destaca a coordenadora.
Desde 2017, quando a Seapa iniciou a execução do Termo de Adesão do PAA CDS em Minas Gerais, já foram repassados R$ 10,2 milhões para os agricultores familiares participantes. “Além disso, está garantida a verba especial no valor de R$ 10,5 milhões, liberada pelo Ministério da Cidadania em função da pandemia, com previsão de início da execução em março, e outro recurso de R$ 6,2 milhões para continuidade dos trabalhos ainda em 2021, totalizando R$ 16,7 milhões”, explica Mariana Barreto.
Com o recurso disponibilizado para o Estado, aproximadamente 5,5 mil agricultores familiares serão beneficiados com a venda da sua produção ao programa em 135 municípios mineiros.
Adesão
A seleção das cidades é feita com base em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Seapa, que levam em consideração o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Já o agricultor familiar que deseja aderir ao programa precisa preencher uma série de requisitos, como apresentar o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, além da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre outros documentos. Interessados em fornecer alimentos para o PAA devem procurar o escritório da Emater-MG em seu município.