Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresenta PPAG em audiência pública

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) marcou presença, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023, que trata do planejamento de médio prazo do Estado. O debate aconteceu em audiência pública conjunta das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária do Legislativo estadual.

Os temas destinado à Sede e vinculadas foram divididos em dois grupos de trabalho: desenvolvimento econômico (inclusive energia) e desenvolvimento econômico – ciência, tecnologia e inovação. Na oportunidade, a equipe da secretaria apresentou os principais resultados mais relevantes e sensíveis às demandas do público.

Dos 154 programas e 836 ações do Governo do Estado apresentados no PL 1.166/19, quatro programas e 30 ações são da Sede. Nos próximos anos, os programas que vão nortear os trabalhos da secretaria são: 1) #vempraminas, focado em atração de investimentos; 2) Minas + Gerais, destinado à diversificação de economia; 3) #aceleraminas, para os interesses de ciência, tecnologia e inovação; e 4) Caminhos para o Desenvolvimento, para o desenvolvimento regional.

Até setembro de 2019, os resultados por meio de ações da Sede somam R$ 23 bilhões em investimentos com Protocolos de Intenção assinados, com expectativa de criação de 6,5 mil novos empregos diretos. Existem, ainda, novos projetos em tramitação para outros protocolos, que chegam a R$ 37 bilhões em investimentos.

Em ação

Com foco em tornar Minas amiga do investidor, o programa #vempraminas tem por objetivos: simplificar o ambiente de negócios, por meio da estruturação da prospecção e do acompanhamento de investimentos de forma proativa, setorial e regionalizada; aumentar a competitividade de Minas Gerais para atração de investimentos; desenvolver e implementar a Plataforma Mineira do Investidor e otimizar o processo de prospecção de investimentos. Até agora, R$ 150 bilhões de instrumentos de intenção de investimentos foram assinados e iniciados R$ 60 bilhões de projetos.

Os resultados em desenvolvimento regional estão entre os destaques. Somente este ano, já foram realizas cinco edições do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios, em parceria com a Amis e Sebrae. A iniciativa atendeu 150 empreendimentos individuais e coletivos, além de treinar 280 pessoas, com cerca de 60% dos negócios fechados.

De acordo com a assessora-chefe da Estratégica da Sede, Karen Gomes, o planejamento da pasta de Desenvolvimento Econômico foi montado com base na visão de futuro da atual gestão, que propõe um governo focado em suas responsabilidades essenciais; com economia mineira como protagonista no desenvolvimento econômico e tecnológico; um Estado com alto grau de investimentos, reconhecido pelas instituições de risco pela excelência na gestão fiscal sustentável; além de ser eficiente e inovador a serviço das pessoas.

Karen destaca a transparência. “Agora será possível acompanhar os custos de cada ação realizada. Haverá uma diretriz de aproximação dos projetos com seus valores, sendo cada projeto responsável por seus custos. Assim, conseguiremos ser mais transparentes em nossas ações e na prestação de contas”, afirma.

Os conteúdos apresentados passam por análise da sociedade durante o encontro e podem tanto dar origem a emendas ao Projeto de Lei 1.166/19, que contém o Plano Plurianual, ao PL 1.167/19, que contém a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, quanto ser transformadas em requerimentos de informações/providências a serem encaminhadas pelo parlamento mineiro a outros órgãos governamentais a entidades privadas.