Secretaria de Desenvolvimento Social assume coordenação da Mesa de Diálogo
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, promoveu, na Cidade Administrativa, a primeira reunião oficial da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais em 2019.
Neste primeiro encontro foi apresentada a configuração da mesa que, com a reforma administrativa, transferiu a coordenação da instância de mediação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a Sedese.
Na reunião dessa quinta-feira (25/7), a secretária Elizabeth Jucá reiterou a importância da manutenção da mesa e da interlocução entre os órgãos envolvidos para ajudar na solução dos conflitos de forma pacífica. “Estamos iniciando uma nova etapa, após estudos e discussões, incluindo as audiências públicas que contribuíram neste processo de transferência da coordenação da mesa”, contextualizou.
O encontro também permitiu discussões sobre a proposta inicial de readequação da estrutura, critérios para priorização dos casos levados às reuniões da mesa e um cronograma inicial das próximas reuniões. Demais critérios também servirão para nortear a atuação da mesa na interlocução com os órgãos, movimentos sociais e proprietários de terras, entre outros tópicos.
O modelo da Mesa de Diálogo tem objetivo de prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, os conflitos em matéria socioambiental e fundiária. As demandas são notificadas à Mesa de Diálogo por meio de entidades governamentais, líderes dos movimentos sociais ou membros da sociedade. As reuniões ocorrem com todos os atores envolvidos no processo. De acordo com a metodologia de trabalho da Mesa de Diálogo, os conflitos são classificados como rurais, urbanos ou socioambientais.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Governo (Segov), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura e Turismo (Secult), Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Cohab-MG. Também participaram representantes dos movimentos sociais, parlamentares, Prefeitura de Belo Horizonte, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Advocacia-Geral do Estado, Ministérios Público Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).