Secretaria-Geral do Estado retoma trabalho presencial de forma gradual
A partir da segunda-feira (19/10), a Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, órgão da gestão estadual localizado na Cidade Administrativa, retomará, de forma gradual, o trabalho presencial dos servidores.
O retorno é baseado na entrada de Belo Horizonte, que integra a Região Central do estado, na onda verde do plano Minas Consciente, a partir deste sábado (17/10), o que representa aval da área de Saúde para a retomada das atividades mediante o respeito aos protocolos de prevenção à covid-19.
Em acordo com as medidas de segurança sanitária definidas, a volta gradativa ao trabalho presencial permitirá percentual máximo de 20% da capacidade física dos espaços destinados a escritórios e a jornada será ajustada de forma a evitar concentração de pessoas nos espaços comuns e nos horários de pico. Regime de revezamento entre trabalho presencial e teletrabalho têm sido adotados.
Prazos
A retomada ocorrerá no prazo de até dez dias, contados a partir da segunda-feira (19/10). Os servidores convocados para o trabalho presencial serão comunicados pelos gestores de suas áreas e pela Diretoria de Recursos Humanos, que também ficarão responsáveis pelo esclarecimento de dúvidas.
Servidores considerados do grupo de risco para a covid-19 - idade igual ou superior a 60 anos, gestante ou lactantes, que possuir filho ou dependente legal em idade escolar (até que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas) ou residir com pessoa portadora de condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações pelo novo coronavírus - permanecerão em trabalho remoto até que haja uma nova orientação.
Cartilha e protocolos
O Governo do Estado vem preparando os servidores para a retomada da atividade presencial. Entre as ações, a Cartilha - Retomada Segura, enviada para todos em setembro, compartilha orientações para que a retomada das atividades seja realizada da maneira mais segura possível.
Para ter acesso aos prédios que compõem a Cidade Administrativa e ao transporte coletivo que circula no local, protocolos de segurança - como aferição de temperatura e resposta ao questionário sobre a condição atual de saúde - são obrigatórios.
Prevenção
A distribuição dos servidores seguirá critérios estabelecidos pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que determinam que devem sempre permanecer vazias as estações de trabalho ao lado e à frente das ocupadas.
O uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços durante o período de permanência na Cidade Administrativa e os servidores deverão manter distância de segurança de 2 metros de outras pessoas, além de respeitar a indicação de capacidade máxima de todos os locais de uso comum, como elevadores, banheiros, copas, refeitórios e restaurantes. Todos os outros cuidados referentes à higienização das mãos, limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, a exemplo do telefone, e o não compartilhamento de objetos pessoais também continuam valendo.
As determinações seguem a Orientação de Serviço Seplag/Sugesp nº 05/2020, de 17 de setembro de 2020.
Estrutura
A estrutura da Secretaria-Geral consiste em uma subsecretaria, quatro assessorias, três núcleos, uma superintendência e 13 diretorias. A equipe é composta por 158 colaboradores. Diante do cenário emergencial e, considerando a especificidade de suas atribuições, a SecGeral permaneceu com parte de seu quadro de colaboradores em regime presencial, já que certas atividades não são possíveis nas modalidades de teletrabalho. O percentual para o retorno gradual, estabelecido pela Cecad, tem sido adotado mediante critérios de segurança sanitária.