Secretário de Meio Ambiente representa Minas Gerais na Conferência do Clima, em Madri

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O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, representa o Estado nesta semana na 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP25), em Madri, na Espanha. A COP é uma reunião anual, que ocorre desde 1995, com os 197 países que assinam a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. No evento, o secretário também representa a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da qual é presidente. Outros representantes da pauta ambiental no Brasil e personalidades internacionais também participam das discussões em Madri que começaram em 2 de dezembro e terminam na sexta-feira (13/12).

Nesta edição da COP, a comunidade internacional fez um alerta sobre o aumento de temperatura no mundo. Segundo a ONU, a temperatura global já está 1,1°C mais quente do que foi registrado no início da revolução industrial. Seguindo os parâmetros atuais, a tendência é de que as temperaturas subam de 3,4 a 3,9°C neste século. O cenário representaria numerosos e destrutivos impactos climáticos no planeta.

Outro ponto destacado é o boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM) de 2019 que mostrou um recorde nos níveis de gases na atmosfera. Além disso, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alertou, no Relatório Lacuna de Emissões 2019, que são necessárias reduções anuais de 7,5% nas emissões de gases de efeito estufa, entre 2020 e 2030. Chegar a esta redução significa cumprir a meta acordada internacionalmente de um aumento de apenas 1,5ºC na temperatura global em relação ao período pré-industrial.

De acordo com o secretário Germano Vieira, o objetivo da conferência, em 2019, é avançar na implementação do acordo de Paris e de pactos estabelecidos em convenções nacionais do clima. Ele ainda explicou que a COP é o órgão supremo da tomada de decisões para combater as consequências de mudanças climáticas que já são sentidas pela população. “A união das nações neste momento é bastante decisiva, afinal, somos nós quem precisamos do meio ambiente, e não o contrário”, destacou. Durante a programação, o secretário está tendo diversas agendas com governos subnacionais para concretizar os compromissos com a agenda climática.

O secretário ainda ressaltou algumas ações desenvolvidas em Minas Gerais pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que visam valorizar e preservar recursos naturais. 

Experiências mineiras

Entre os programas mineiros destacam-se o “Somos Todos Água”. A iniciativa busca a universalização do saneamento básico, tecnologia para aproveitar águas da chuva e fortalecimento de instrumentos de gestão para recuperar nascentes e bacias hidrográficas.

Outro mecanismo destacado é o Clima na Prática, desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O programa é realizado em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement - AFD) e consiste em uma ferramenta de apoio oferecida pelo Governo de Minas aos municípios para que estes sejam capazes de realizar, localmente, ações, políticas e projetos voltados à redução de danos e implicações decorrentes da variação climática.

Outro exemplo apresentado pelo secretário é a recente oficialização, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), da participação no Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. O tratado é iniciativa de caráter coletivo, com duração indeterminada, envolvendo diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração desse bioma na América Latina. O IEF ainda definiu áreas prioritárias para conservação. 

Já o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) deliberou pela implantação do Manifesto de Transporte de Resíduos, que permite o rastreamento de toda a cadeia dos resíduos em Minas Gerais. Vieira ainda destaca o incentivo à geração de energia solar no estado, fonte limpa, renovável e ambientalmente sustentável. “O trabalho feito em Minas mostra que é possível promover ações ambientais sem prejudicar a produção, seja ela na indústria, na agricultura, ou em outros setores. Não há desenvolvimento industrial sem recursos naturais, tampouco agricultura. Por isso, o trabalho deve ser harmônico, coerente e técnico, acima de tudo. Isso é o que Minas tem mostrado”, disse.