Secult lança edital para compor Conselho Estadual de Política Cultural

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) informa a abertura do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) no biênio 2021-2022.

As inscrições podem ser feitas de 31/3 até 22h do dia 18/4. Interessados em se candidatar deverão preencher formulário com os dados pessoais, responder questões contidas na plataforma e anexar documentos listados no edital. O formulário está disponível no seguinte link: https://www.pesquisa.secult.mg.gov.br/index.php/397565?lang=pt-BR

Perfil

Poderão se candidatar pessoas físicas que desenvolvam atividades artísticas e culturais no estado, incluindo os representantes do segmento “Entidades de trabalhadores e entidades empresariais”, e que atendam aos requisitos do edital. É vedada a participação de servidores públicos efetivos, empregados públicos ou comissionados, vinculados a entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo. É vedada também a participação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.

Conforme previsto no edital, o formulário será aberto para votação a partir do dia 4/5.

O Consec

O Consec é órgão de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), cuja finalidade é acompanhar a política cultural do estado e a sua implantação. O conselho é composto por 34 membros titulares e respectivos suplentes, sendo 17 representantes do poder público e 17 representantes da sociedade civil.

Os representantes do poder público são indicados pelas próprias entidades, órgãos e instituições. Já os representantes da sociedade civil são eleitos na forma de edital, nos seguintes segmentos: artesanato; audiovisual e novas mídias; circo; culturas afro-brasileiras; culturas indígenas; culturas populares, tradicionais e folclóricas; dança; design; entidades de trabalhadores e entidades empresariais; gastronomia; literatura, livro, leitura e biblioteca; moda; museus e artes visuais; música; patrimônio material e imaterial; produção cultural; teatro.

Acesse o edital aqui.