Seminário virtual aborda simplificação do licenciamento sanitário

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A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promovem na próxima terça-feira (5/4), às 14h, o webinário "RedeSIM e Visa – Simplificação do Licenciamento Sanitário”. A RedeSIM é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e foi criada por meio da Lei Federal nº 11.598/07.

Este será o segundo seminário virtual, que faz parte do curso 02 do Percurso Formativo do Fiscal Sanitário. Com o tema Fiscalização Sanitária, a atividade é composta por três webinários. O primeiro foi realizado em março.

O evento virtual é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Certificado será emitado após a conclusão. A transmissão será feita pelo canal da ESP-MG no Youtube. 

Na programação, serão duas palestras: a primeira será sobre o RedeSIM e o processo de simplificação do registro das empresas, com o diretor de Integração, Negócios e Tecnologia da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), Henrique Petrocchi. Já a outra é sobre lincenciamento sanitário no estado e as ações de simplificação, com o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Filipe Laguardia. A apresentação será complementada pela experiência do município de Santa Luzia com o licenciamento simplificado, com participação da coordenadora de Vigilância Sanitária do município, Walderez Drumond. 

A mediação será feita pela atual responsável pela implementação da RedeSIM na SES-MG, no contexto da vigilância sanitária, Ana Flávia de Carvalho.

Percurso formativo

O projeto Percurso Formativo é fruto de uma parceria entre ESP-MG e SES-MG e tem como objetivo fornecer ao trabalhador da vigilância sanitária as bases e conceitos fundamentais para o desenvolvimento de suas ações na rotina de trabalho. O percurso é composto de três cursos, sendo que o Curso 01 aconteceu no segundo semestre de 2021 e, desde março de 2022, foi iniciado o Curso 02, com foco na fiscalização sanitária.

Essa capacitação é realizada na modalidade de Educação a distância (EAD) e fica disponível no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) da ESP. Já as vagas foram oferecidas, via SES-MG, para fiscais sanitários de todo o estado.