Serviços estaduais de licenciamento ambiental têm aprovação de 92%

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Os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em atos do licenciamento ambiental tiveram 92% de aprovação entre novembro de 2019 e maio de 2020. A avaliação é de empreendedores que solicitaram licenças para operar no Estado e o resultado é fruto de pesquisa realizada pela pasta na finalização dos processos via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).

Na avaliação do governador Romeu Zema, esse é um importante passo para o desenvolvimento sustentável em Minas. “Esses índices mostram um grande avanço para nosso estado, onde, no passado, empreendedores mineiros esperavam por anos para ter uma licença ambiental e dar início a uma atividade. Minas ganhou em eficiência, trazendo empreendimentos para a legalidade, para operarem em consonância com as normas ambientais e os critérios técnicos, e quem reconhece isso são os próprios usuários dos serviços”.

A metodologia começou a ser utilizada a partir do funcionamento do SLA, em novembro do ano passado. Desde então, 233 empreendedores que tiveram seus processos analisados pelo órgão ambiental do Estado registraram suas opiniões sobre os serviços prestados. “O intuito é fazer com que esse feedback sirva para aprimorar nossos processos”, frisou o assessor de Gestão Regional da Semad, Breno Lasmar.

Balanço

No balanço de retornos recebidos pela Semad há, também, a aprovação de 90% no desempenho do SLA. A plataforma criada pelo Governo de Minas possibilita a solicitação, análise e decisão dos processos de licenciamento ambiental por meio totalmente eletrônico. 

Outro resultado da pesquisa é que em 88% dos cenários, o prazo estipulado pela Semad foi cumprido.

Breno Lasmar explica que o prazo estipulado no SLA é variável, pois depende da modalidade do licenciamento a ser analisado. Em casos mais complexos, a realização de estudos detalhados pode ser exigida, o que interfere e pode alongar o prazo de análise do processo em comparação a uma solicitação de menor complexidade. “A Semad busca avaliar o desempenho e a relação dos empreendedores com os serviços de licenciamento ambiental como um todo”, acrescenta.

Outro índice positivo é o referente aos meios de comunicação utilizados pela Semad com orientações e esclarecimentos aos empreendedores sobre os processos de licenciamento ambiental, que recebeu aprovação superior a 80%. Canais como o LigMinas - 155, e-mail e site foram aprovados por 85% dos participantes da pesquisa, que acessam os meios para o esclarecimento de dúvidas relativas ao licenciamento e aos processos, acompanhamento da análise dos requerimentos de licenciamento e envio de informações complementares.

Participaram da pesquisa responsáveis por empreendimentos agrossilvipastoris, indústrias, mineração e infraestrutura, entre outros. O formulário para avaliação é disponibilizado ao empreendedor após a finalização do processo.