SES e Jucemg lançam sistema que permite agilidade em processos de licenciamento sanitário
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) e a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) fazem nesta quarta-feira (6/11), em Belo Horizonte, a partir das 9h, a apresentação do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado. Nessa nova modalidade, as atividades empresariais classificadas como baixo risco podem requerer o licenciamento neste link, sem que sejam necessárias inspeções prévias para emissão dos documentos.
O evento ocorre no auditório da Fundação João Pinheiro e conta com a participação do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e do vice-presidente da Jucemg, Sauro Henrique de Almeida.
Entre as atividades relacionadas como baixo risco sanitário estão as áreas de alimentos e bebidas, como bares, lanchonetes e restaurantes, ou estabelecimentos como academias de ginástica. A iniciativa busca dinamizar a economia local, em conformidade com os princípios do SUS. “A SES-MG está empenhada em simplificar o tratamento, garantindo, ainda, a segurança sanitária adequada a empresários e clientes”, frisou o secretário Carlos Eduardo Amaral.
O sistema possibilita obter o certificado de forma automática e integrada, eliminando o deslocamento presencial ao balcão de atendimento. O módulo de licenciamento sanitário é parte do sistema integrador estadual, que permite desburocratização e agilidade para registro e legalização de pessoa jurídica em Minas Gerais. Por ele, é possível cumprir todas as etapas para a abertura de negócios em um local único, on-line.
O Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado foi implementado como projeto piloto nos municípios de Contagem e Ipatinga, desde abril de 2019. Até 31/10, em Contagem, 159 alvarás sanitários haviam sido emitidos no módulo de licenciamento sanitário simplificado para estabelecimentos de baixo risco. Já em Ipatinga, o número de processos concluídos foi 65. Além da documentação, as solicitações referentes ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) poderão ser realizadas de forma eletrônica na Junta Comercial.
Serviço
Apresentação do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado
Data: 6/11 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Fundação João Pinheiro - Avenida Brasil, 674, Santa Efigênia, Belo Horizonte