Sisema lança novo módulo de Sistema de Cadastro e Registro

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançaram, na terça-feira (1/12), mais uma fase do Sistema de Cadastro e Registro (REC), que teve sua primeira etapa disponibilizada em setembro deste ano no Ecosistemas, portal de serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). 

Depois do módulo inicial para as atividades relativas à fauna aquática, agora está disponível, de maneira 100% digital, o registro de pessoas físicas e jurídicas que explorem, utilizem, transformem, industrializem, comercializem ou façam o consumo de produtos ou subprodutos da flora nativa ou plantada.

O sistema também faz o registro daqueles que transportam carvão vegetal ou são prestadores de serviços com o uso de tratores de esteira ou similares para supressão de vegetação nativa. O dispositivo ainda irá cadastrar pessoas físicas e jurídicas que comercializem, portem e usem motosserras para atividades florestais em Minas Gerais. 

Neste segundo módulo serão cerca de 130 mil usuários beneficiados diretamente pela digitalização dos procedimentos de registro. Só no primeiro dia de funcionamento foram cerca de 1 mil cadastros.

Os serviços de cadastro e registro de atividades relativas à flora foram regulamentados pela Portaria IEF nº 125 de 23 de novembro de 2020. O instrumento simplificou a documentação a ser apresentada, além de possibilitar que o  próprio usuário emita o certificado de registro mediante preenchimento das informações solicitadas pelo sistema.