Sistema de monitoramento registra 1.270 casos de violência em direitos humanos

Seis meses após a criação do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (Sima) – um dos três eixos do projeto SER-DH – já registrou 1.270 casos de violência envolvendo um ou mais dos 34 grupos temáticos em direitos humanos, como mulher, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.

Desses registros, 323 casos já entraram para o monitoramento assistido, o que garante que as instituições que registraram a violação e as instituições que receberam o encaminhamento do caso vão acompanhá-lo até a solução do problema.

Casos

Entre as violações verificadas foram detectadas ação e omissão do poder público, violências psicológica ou verbal, doméstica, moral, física, patrimonial, além da ameaça, o abuso, maus-tratos e a negligência.

“A partir dos casos de violência e das ações de promoção, nós acionamos quase mil instituições no estado de Minas Gerais. Hoje, o Sima já tem 220 usuários e é utilizado por 53 órgãos, entidades ou instituições”, observa a coordenadora do projeto SER-DH, Bárbara Amelize.

Segundo ela, como metodologicamente o Sima está estruturado de acordo com os grupos temáticos, os que sofreram maior violação em direitos humanos foram os grupos das mulheres, pessoas atingidas ou afetadas por desastres, de pessoas ou de grupos etnicorraciais ou socialmente inviabilizados, de jovens, de pessoas em situação de rua, de pessoa idosa, pessoas LGBTQI+, além de pessoas em privação de liberdade, de pessoa de ocupação e o de crianças e adolescentes.

“Quando analisamos não apenas as violências totais, mas os grupos de direitos a que essas violências são identificadas, as mulheres lideram o ranking, com a violência doméstica, nas especificidades de violência psicológica, moral e física”, explica Bárbara.

A coordenadora do projeto SER-DH lembra que em relação aos direitos mais violados nos 1.270 casos registrados no Sima estão os direitos à integridade psicológica, moral, à alimentação, integridade física e direito de assistência aos desamparados, seguidos por desigualdade, segurança, saúde e moradia.

Sima

Esta ferramenta busca garantir o registro e o monitoramento assistido dos casos de violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTQI+, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais, bem como as ações de promoção em Direitos Humanos. Esses dados, em tempo real, permitem subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região e, ainda, garantem as tratativas dos casos da ocorrência até o desfecho.

O Sistema funciona com a adesão voluntária dos municípios mineiros, de ONGs e entidades e instituições de direitos humanos que trabalham com ações de promoção ou casos de violência a grupos sistematicamente vulnerabilizados nos mais diversos segmentos. Para aderir, basta acessar este endereço eletrônico.

Acesse o site do Projeto SER-DH para mais informações relacionadas.