Subsecretaria de Gestão Regional da SES-MG avalia atuação em 2019 e define objetivos para 2020
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem como missão desenvolver, fomentar e regular as políticas de saúde. Por meio de unidades administrativas espalhadas em todo território do estado, denominadas Unidades Regionais de Saúde (URS), a SES descentraliza suas ações para estar mais próxima aos municípios mineiros e atuar com agilidade, especialmente em momentos de crise, como no caso do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho.
O subsecretário de Gestão Regional da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, explica que, na situação ocorrida em janeiro de 2019, as URS que tiveram os municípios atingidos pelo rompimento da barragem adotaram diversas medidas. Dentre elas estão: coleta de água para avaliar qualidade para consumo humano, visitas técnicas ao município de Brumadinho para organizar serviços de saúde mental, fornecimento de insumos para atendimento da demanda de zoonoses, fornecimento de vacinas e medicamentos, acompanhamento das notificações de vítimas relacionadas à saúde do trabalhador, apoio na investigação dos óbitos e no levantamento da população ribeirinha no Rio Paraopeba.
Subsecretaria de Gestão Regional
O ano também teve desafios complexos para a Subsecretaria de Gestão Regional da SES-MG, como a necessidade de organização das URS e o restabelecimento das relações com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG). “Era preciso trabalhar com o organograma e as competências de cada unidade administrativa para se aproximar da realidade dos processos de trabalho e agregar mais valor aos serviços ofertados”, explica o subsecretário. Foram realizadas oficinas regionais e uma oficina estadual de discussão das competências, que estão em fase final de redação.
Pereira destaca ainda que a retomada da parceria técnica com o Cosems/MG foi fundamental para construir políticas de saúde que contemplassem todos os municípios, além de tornar a prestação de serviços mais fluida.
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Plano de Diretor de Regionalização
Em janeiro de 2020 entrará em vigor o Plano Diretor de Regionalização (PDR), com as alterações aprovadas. O subsecretário lembra que as mudanças buscam orientar os futuros projetos de investimentos e necessidades de habilitação de prestadores. O PDR é um instrumento de planejamento estratégico para estruturar e descentralizar os sistemas de co-gestão e organização dos serviços de saúde.
Expectativa para 2020
No próximo ano, o objetivo da subsecretaria é evoluir na organização e na padronização dos processos de trabalho das regionais de saúde. “É fundamental, mesmo em uma instituição com razoável diversidade entre suas estruturas regionais, uniformizar pactos de entrega de tempo e qualidade. As URS devem ser vanguarda na gestão de saúde e modelo na gestão regional de serviços, inclusive para órgãos de outros segmentos”, completa Darlan Pereira.