Termo de Compromisso da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte passa a ser digital

O fluxo de tramitação do Termo de Compromisso da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte passa a ser totalmente digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG). O processo digital proporcionará mais agilidade, principalmente às entidades fora da capital.

A modernização promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, busca facilitar e simplificar mais um dos processos do mecanismo da Lei de Incentivo ao Esporte. Além da segurança dos dados e da transparência, o novo fluxo também é econômico, já que extingue os gastos com postagens. 

Por meio do sistema, as assinaturas eletrônicas são registradas e o acompanhamento da tramitação pode ser feito de forma integral. Para realizar o processo, tanto os executores esportivos quanto as empresas apoiadoras devem se cadastrar como usuários externos no SEI-MG. A inscrição na plataforma pode ser utilizada para diversas outras ações do Estado, como assinatura de convênios e parcerias.

No site da Lei de Incentivo estão disponíveis todos os passos necessários para o novo processo. Acesse e saiba mais.