O Governo de Minas Gerais foi vencedor em três categorias do Prêmio 19 de Março, conhecido como "Martelinho de Ouro", a maior premiação brasileira na área de compras públicas. A cerimônia ocorreu na abertura do 18º Congresso Nacional de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu, no Paraná, promovido pelo Instituto Negócios Públicos. Os trabalhos desenvolvidos pela equipe do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) concorreram com projetos de todo o país. 

As iniciativas foram reconhecidas nas categorias: Melhor edital; Pregão com maior valor homologado; e Pregoeiro que gerou maior vantagem econômica entre o menor lance e a adjudicação. Todos os trabalhos nessas modalidades foram submetidos à análise de um comitê técnico. O prêmio ainda tinha categorias em que o vencedor era definido por voto popular. 

Nas três modalidades em que a Seplag-MG venceu, os projetos inscritos foram relacionados à compra de medicamentos para Minas Gerais, cujas contratações são feitas por meio da centralização de compras.

“Esse reconhecimento demonstra todo o empenho e comprometimento que os servidores da Seplag-MG, e especialmente da nossa Central de Compras, têm com os procedimentos licitatórios e com as compras públicas do Estado. A partir disso, vamos avaliando nossas iniciativas para aprimorar cada vez mais esses processos", parabenizou a subsecretária do CSC, Virgínia Bracarense Lopes. 

Ela reforçou, também, a importância estratégica das compras para sustentar e viabilizar as políticas públicas. "Essa premiação é um reflexo do bom trabalho desenvolvido nesses processos, para que os procedimentos estejam em conformidade legal, sejam eficientes, gerem economia e entreguem bons materiais e serviços para o Estado e para o cidadão", afirmou.  

A Seplag-MG foi representada na cerimônia do Congresso Nacional de Pregoeiros pelo superintendente Central de Compras Governamentais, Jafer Alves Jabour. "O reconhecimento é fruto do esforço e da dedicação das equipes envolvidas no processo de compras públicas do Governo de Minas. O sentimento é de que estamos no rumo certo, buscando uma gestão eficiente", observou. 

Premiações

• Melhor edital

O projeto vencedor foi o edital para a "Compra Estadual de Medicamentos", que atende quase a totalidade dos municípios mineiros. Essa categoria analisa a clareza das regras da condução do edital para que o fornecedor compreenda as normas e dinâmicas do processo, bem como a transparência e organização das informações. 

• Pregão com maior valor homologado

O trabalho selecionado foi o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, planejamento SIRP nº. 141/2022, também do projeto Compra Estadual de Medicamentos, que totalizou valor licitado de R$ 1.020.070.487,32. 

A subsecretária do CSC, Virgínia Bracarense Lopes, explicou que quanto maior o valor global do pregão, maior é a complexidade do processo - o que garante mais competitividade no mercado, maior atratividade e demanda. "É um trabalho muito robusto desde o início, desde a construção do termo de referência, da precificação, das boas regras do edital e da representatividade do peso do procedimento", destacou. 

• Pregoeiro que gerou maior vantagem econômica entre o menor lance e a adjudicação
A pregoeira premiada foi Luana Junqueira de Freitas Bretas, da Seplag-MG, ao conduzir o lote 185 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, planejamento SIRP nº. 278/2021, referente à Compra Central de Medicamentos. 

Ela alcançou 98,2183% de diferença entre o valor do menor lance e o valor efetivamente contratado. A negociação estabelecida pela servidora assegurou melhores preços para a administração pública e vantagem econômica para o Estado.